Projeto Rega a Tua Mente

DRA. SANDRA GUERRA | PSICÓLOGA CLÍNICA E PSICOTERAPEUTA

O Projeto Rega a Tua Mente no exercício da sua atividade tem acesso a um conjunto de informação à qual, pela sua natureza, é classificada como dados pessoais. Tendo como prioridade a privacidade dos clientes, o Projeto Rega a Tua Mente respeita a gestão da relação com os seus clientes, bem como o cumprimento das suas obrigações, decorrentes da legislação que lhe é diretamente aplicável. Atendendo ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD, iremos explicar a nossa Política de Privacidade nomeadamente, como usamos a informação pessoal que recolhemos dos clientes, quando usam este Website.

Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pelo Projeto Rega a Tua Mente e fornecidos por si, são os necessários à finalidade pela qual nos contatou. Os dados serão tratados com integridade e confidencialidade; licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; exatidão; minimização dos dados e limitação da conservação. Os seus dados pessoais não podem ser usados para outros fins, a não ser os especificados aquando o seu consentimento explícito. O Projeto Rega a Tua Mente terá o dever de precaução acrescida, nomeadamente a:
– Não divulgar os dados pessoais a terceiros, mesmo para fins de armazenamento, salvo o estritamente necessário para cumprir e executar as obrigações contratuais;
– Cumprir a obrigação de confidencialidade em relação aos dados pessoais acessados no desempenho de suas funções;
– Garantir que o acesso aos dados pessoais seja restrito de acordo com a necessidade de saber e com as obrigações de confidencialidade estabelecidas contratualmente;
– Notificar, imediatamente e por escrito, qualquer irregularidade identificada em relação aos dados pessoais que estejam sob sua responsabilidade ou conhecimento no exercício de suas funções;
– Manter registos documentados das operações realizadas, em conformidade com a política implementada;
– Respeitar as medidas técnicas e organizacionais definidas para proteger os dados pessoais.

Arquivos

O Projeto Rega a Tua Mente irá documentar e manter por escrito, todas as atividades de tratamento sob sua responsabilidade, incluindo:
– Os nomes e contactos dos seus clientes e/ou utilizadores do site;
– Os objetivos do tratamento dos dados;
– A identificação das categorias de dados pessoais;
– A descrição das categorias de titulares de dados;
– As categorias de destinatários que receberam ou poderão receber os dados pessoais;
– A existência de transferências de dados pessoais para outros países, incluindo a identificação desses países;
– Os períodos de retenção previstos para cada categoria de dados;
– Os prazos estabelecidos para a eliminação das diferentes categorias de dados;
– As medidas técnicas e organizacionais adotadas no âmbito da segurança para garantir um nível de proteção adequado aos riscos.

Conservação dos dados pessoais

O Projeto Rega a Tua Mente poderá reter os dados pessoais para fins de arquivo, pesquisa científica, ou para fins estatísticos, respeitando sempre as garantias adequadas para proteger os direitos dos titulares dos dados, adotando as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir o respeito ao princípio da minimização de dados. Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário, com base em princípios de limitação de armazenamento, levando em consideração:
– As categorias de dados pessoais;
– As finalidades para as quais os dados são tratados;
– Os riscos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados;
– Os resultados de avaliações de impacto sobre a proteção de dados e as orientações das autoridades competentes, quando aplicáveis;
– As melhores práticas adotadas no tratamento de dados;
– O cumprimento das obrigações legais do Projeto Rega a Tua Mente.

Procedimento para exercer os seus direitos

Os seus direitos podem ser solicitados por escrito, através de correio eletrônico para o endereço [email protected]. Caso prefira, também poderá solicitar esclarecimentos oralmente.
O Projeto Rega a Tua Mente tem um prazo de até 30 dias para fornecer a resposta ao seu pedido, a contar da data de receção. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias (totalizando até 60 dias), caso o pedido seja complexo ou se houver um volume elevado de solicitações.

Clientes

O tratamento de dados pessoais dos clientes do Projeto Rega a Tua Mente destina-se à administração e à gestão das atividades comerciais, bem como à gestão das relações comerciais estabelecidas entre o Projeto Rega a Tua Mente e os seus clientes. Esse tratamento inclui, entre outras, as seguintes atividades: Gestão financeira e contábil; Gestão de faturação; Gestão administrativa; Gestão de relações com clientes; Gestão de cobranças e pagamentos; Atividades de marketing; Realização de pesquisas e inquéritos de opinião; Análise de comportamentos de consumo; Programas de fidelização de clientes; Registo de utilizadores no website; Fins estatísticos.
O Projeto Rega a Tua Mente conservará os dados pessoais apenas, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, nomeadamente durante a vigência do contrato. Além disso, o Projeto Rega a Tua Mente reterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as obrigações legais a que está sujeito, incluindo, mas não se limitando, às obrigações fiscais e de legislação aplicável, bem como pelo tempo necessário para a defesa e exercício de direitos legais.

Direitos do Cliente

Você pode, a qualquer momento e dentro dos limites estabelecidos pelo contrato e pelo Regulamento, exercer os seguintes direitos:
– Aceder aos seus dados pessoais;
– Modificar os seus dados pessoais;
– Solicitar a correção ou retificação dos seus dados;
– Opor-se ao tratamento dos seus dados;
– Retirar o seu consentimento;
– Pedir o apagamento dos seus dados pessoais.
Além disso, você tem o direito de exercer outros direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais. Para isso, basta enviar um e-mail para [email protected].
Destaca-se que, caso retire o meu consentimento, isso não afetará a legalidade do tratamento realizado até esse momento.

Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que, embora não contenha informações suficientes para identificar um usuário, armazena dados gerais no dispositivo de acesso, facilitando o uso posterior dos sites de forma mais rápida e eficiente.
Os cookies podem ter informações específicas e podem ser temporários (durando apenas durante a sessão do usuário) ou persistentes (permanecendo no dispositivo após o fechamento da sessão), dependendo da sua função. Existem diferentes tipos de Cookies, nomeadamente:
– Necessários: Geralmente ativados apenas durante a sessão do usuário, esses cookies são essenciais para o funcionamento dos serviços oferecidos nos sites, permitindo que o usuário seja identificado e os serviços operem corretamente;
– Funcionais: Ativos durante a sessão ou de forma persistente, esses cookies permitem uma navegação mais personalizada e eficiente, ajustando o site conforme as preferências do usuário;
– De Performance: Ativos durante a sessão ou de forma persistente, esses cookies têm como objetivo melhorar o desempenho do site, coletando informações sobre como os usuários interagem com o site;
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Em momento algum, recolhemos dados pessoais através de cookies. A utilização de cookies tem o objetivo de analisar o uso do site e permitir-lhe ter uma navegação sem problemas.

Responsável

A responsável pelo processamento dos seus dados pessoais, no âmbito dos serviços prestados pelo Projeto Rega a Tua Mente é a Dra. Sandra Guerra, profissional independente e responsável do Website.